Com objetivo de ampliar o número de membros dos atuais TRFs, representantes dos juízes federais conversaram com o presidente da OAB sobre a necessidade de expansão da Justiça Federal de 2º grau.

Os representantes da Associação de Juízes Federais do Brasil e da 1° região, Fernando Mattos e Moacir Ferreira Ramos ainda pediram apoio da OAB para a reestruturação definitiva das turmas recursais dos juizados especais federais.

Outro tema da conversa dos magistrados foi a avaliação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 544), que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e propõe a criação de quatros novos TRFs -em Salvador (BA), Manaus (AM), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG).

“Se trata de um movimento positivo para o crescimento e desenvolvimento da Justiça Federal em nosso país, sendo que tanto no primeiro quanto no segundo grau estão precisando de mais servidores e magistrados/desembargadores para darem conta da demanda efetiva e que não tem sido muito fluídica perante as metas do CNJ”, descreve o tutor do Portal Educação e advogado Carlos Eduardo Gomes Figueiredo.